Política de Privacidade

Publicado em 11 Outubro, 2021 | Legal | 798 visualizações | tempo estimado de leitura 12 minutos

PROPRIETÁRIO E CONTROLADOR DE DADOS

Empresa: InovaMint

Contato: [email protected]

O INOVAMINT (“EuNa.bio”), está comprometido em resguardar a privacidade de seus usuários. O objetivo dessa política é esclarecer quais dados e informações são coletadas dos usuários através da aplicação do EuNa.bio e de que forma essas informações são obtidas, usadas, divulgadas, transferidas e/ou armazenadas.

1. Aceitação

1.1. Ao acessar e/ou utilizar a Aplicação do EuNa.bio, o Usuário expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente Política de Privacidade. Se o Usuário não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo.

2. Coleta de dados e informações pessoais

2.1. Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo Usuário ao se cadastrar na Aplicação do EuNa.bio.

2.2. As informações que coletamos diretamente do Usuário são: nome ou razão social e e-mail. Essas informações serão coletadas para a efetivação do cadastro dos usuários pelo EuNa.bio.

2.2.1. Informações consideradas dados pessoais identificáveis que coletamos a partir da navegação do Usuário na Aplicação do EuNa.bio:

– registros

– cookies, por meio de ferramentas especializadas (Ex: Google Analytics), que coletam de forma anônima e para fins analíticos, os seguintes dados:

  • idioma;
  • país e cidade;
  • navegador, sistema operacional e/ou provedor de serviços;
  • resolução de tela, tipo de dispositivo (desktop ou celular), modelo do aparelho de celular;
  • páginas que o usuário navega dentro da aplicação, se está na aplicação naquele momento e tempo nas páginas da aplicação.

2.2.2. Qualquer uso feito pelas ferramentas dos dados do Usuário coletados por meio dessas ferramentas será de responsabilidade única e exclusiva das empresas responsáveis pela respectiva ferramenta, isentando completamente o EuNa.bio de qualquer responsabilidade decorrente.

2.3. Cabe ao Usuário o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo Usuário.

2.4. O Usuário poderá ser solicitado a fornecer suas informações pessoais a qualquer momento, enquanto estiver em contato com o EuNa.bio. O EuNa.bio somente poderá compartilhar essas informações pessoais e utilizá-las de acordo com esta Política de Privacidade. O EuNa.bio poderá, ainda, combinar essas informações pessoais com outras informações para fornecer e aperfeiçoar nossos produtos, serviços, conteúdo e publicidade.

2.5. Todas as tecnologias utilizadas pelo EuNa.bio respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

3. Utilização dos dados pessoais coletados 

3.1. As informações pessoais serão mantidas sob o mais completo sigilo pelo EuNa.bio, vinculando-se unicamente ao seu registro e utilizando-as unicamente para:

  • Cadastro dos Usuários e disponibilização dos serviços contratados;
  • Cumprir obrigações legais de qualquer natureza;
  • Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos nossos Usuários e desenvolvimento de nossas campanhas;
  • Manutenção de dados e ações de relacionamento com o Usuário, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo EuNa.bio;
  • Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao EuNa.bio;
  • Melhoria da experiência do Usuário do EuNa.bio, por meio de ofertas específicas e direcionadas, além da prática de marketing direcionado, de acordo com o seu perfil;
  • Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar o EuNa.bio e sua segurança; 
  • Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato, por correio eletrônico, SMS ou outros meios de comunicação;
  • Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do Usuário na aplicação;
  • Elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos Usuários;
  • Garantir a segurança dos Usuários;
  • Responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;
  • Armazenar as preferências dos Usuários;
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  • Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento.

3.2. O consentimento referente à coleta de dados fornecido pelo Usuário é coletado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.

3.2.1. Caso o Usuário não conceda seu consentimento para a utilização da Aplicação, os serviços não lhe serão disponibilizados.

3.2.2. Caso o Usuário não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações sobre descontos, promoções e outros materiais informativos, a utilização das demais funcionalidade da aplicação continuarão disponíveis normalmente.

3.3. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.

3.4. A base de dados formada por meio da coleta de dados na Aplicação do EuNa.bio é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consulta e cedidos às autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade. 

3.5. Internamente, os dados de nossos Usuários são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3.6. O Usuário que se cadastrar na aplicação do EuNa.bio utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.

3.7. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração, retificação e/ou exclusão de seus dados, bastando para tanto, enviar um e-mail para [email protected].

3.7.1. Pela mesma ferramenta de atendimento o Usuário pode: (i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais, ou (iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pelo EuNa.bio.

3.7.2. Caso o Usuário retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da aplicação do EuNa.bio, os serviços e funcionalidades da aplicação poderão ficar indisponíveis para esse Usuário.

3.7.3. Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos Usuários por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo nossa conveniência em prazo menor, ou conforme solicitação da empresa contratante dos serviços do EuNa.bio.

3.8. O EuNa.bio poderá compartilhar com terceiros as informações pessoais e informações de acesso para prestação dos seus serviços, tais como sistemas de CRM ou de controles internos. Para tanto, o EuNa.bio compartilhará as informações de seus Usuários com os parceiros na medida necessária para que estes terceiros possam cumprir integralmente com suas obrigações decorrentes de Lei e da Política de Privacidade do EuNa.bio.

3.9. O EuNa.bio informa que está legalmente obrigado a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas, Art. 13/14 do Regulamento Europeu (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

4. Proteção e privacidade das informações coletadas

4.1. O EuNa.bio fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o EuNa.bio se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões na aplicação do EuNa.bio, em seus servidores e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa do EuNa.bio.

4.2. Os profissionais do EuNa.bio têm conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pela aplicação do EuNa.bio, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

4.3. As empresas parceiras e prestadores de serviços do EuNa.bio tem ciência e estão comprometidas em respeitar a proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando houver necessidade de compartilhamento destes dados, nos termos desta política.

4.4. O Usuário reconhece e concorda que o EuNa.bio pode disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações pessoalmente identificáveis do usuário. O Usuário reconhece e concorda que o EuNa.bio não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites; e é recomendado ao Usuário ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site que colete informações pessoalmente identificáveis. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pelo site do EuNa.bio.

4.5. O EuNa.bio possui sistema moderno de segurança de decodificação através de criptografia devidamente validado pelas autoridades certificadoras e também trabalha com um firewall com o objetivo de impedir o acesso a seus servidores por pessoas não autorizadas.

5. Envio de comunicados

5.1. A seu exclusivo critério, o EuNa.bio poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Usuários cadastrados na aplicação do EuNa.bio fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por notificações, e-mail ou outros.

5.2. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento (opt-out) do envio daquele tipo de mensagem por parte do EuNa.bio. O cancelamento do envio também pode ser solicitado pelos canais de atendimento disponíveis na aplicação do EuNa.bio.

5.2.1. O EuNa.bio se esforçará para atender à solicitação no menor tempo possível. No entanto, tendo em vista que o procedimento envolve atualização das bases de dados do EuNa.bio e eventualmente de empresas terceiras, o Usuário compreende que a solicitação poderá demorar alguns dias até ser concretizada. 

5.3. O processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do Usuário. Portanto Usuários que possuam mais de um e-mail cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

5.4. Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pelo EuNa.bio ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

5.5. A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails de cadastro do EuNa.bio para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada Usuário e as disposições previstas na presente Política de Privacidade.

6. Modificações dessa Política de Privacidade

6.1. A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos Usuários. Assim, o EuNa.bio se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. A nova Política de Privacidade entrará em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação na aplicação do EuNa.bio.

6.1.1. O EuNa.bio se compromete a comunicar os usuários sobre eventuais alterações dessa Política de Privacidade através do e-mail cadastrado no EuNa.bio, sendo que a vigência da nova política respeitará o prazo previsto no item 6.1, independente da data de recebimento do e-mail pelo usuário.

6.2. Ao continuar acessando a aplicação do EuNa.bio após a entrada em vigor das modificações, o Usuário automaticamente concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.

7. Lei aplicável e jurisdição

7.1. A presente Política de Privacidade é regida e interpretada com base em disposições de várias legislações, incluindo o Art. 13/14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

8. Dúvidas

8.1. Qualquer dúvida ou eventuais problemas quanto a esta política de privacidade deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] que serão respondidas de maneira objetiva a tentar sanar qualquer questão de usabilidade.

9. Glossário

9.1. Para fins de interpretação do presente documento, os termos e expressões abaixo terão os seguintes significados:

  1. Usuários: todas as pessoas que se cadastram na Aplicação do EuNa.bio;
  2. Informações pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitado ao seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações;
  3. Informações de acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o Usuário, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, as URLs do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada;
  4. Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do EuNa.bio para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador; ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou;
  5. Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet;
  6. Firewall: nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.
Última atualização em: 3 Janeiro, 2022